Mais de 30 mil candidaturas foram rejeitadas, segundo dados divulgados pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES). Tutela anunciou que 64 mil bolsas de acção social estão a ser processadas. Para alguns alunos do ensino superior a bolsa chega a poucos meses do final do ano lectivo.
As alterações ao sistema de atribuições de bolsas no ensino superior e os cortes previstos no PEC 2, resultaram na perda de apoio por parte de 12 mil estudantes ao longo deste ano lectivo. Um balanço feito esta segunda-feira pelo Governo e pelos dirigentes das instituições de ensino públicas confirma o cenário para o qual tinham alertado os Serviços de Acção Social das universidades, as associações de estudantes e o Bloco de Esquerda.
De acordo com os dados divulgados pelo MCTES, há 64 mil estudantes a receber bolsas de acção social, o que representa uma quebra de 12 mil alunos face ao ano anterior, apesar da acentuação da crise económica no plano social, sobretudo no desemprego e nos rendimentos das famílias.
Os dados apontam também uma rejeição de 37 por cento das candidaturas, o que representa mais de 30 mil pedidos que foram indeferidos. Na base dos quase 40 por cento de processos recusados estiveram três motivos relacionados com as novas regras de atribuição: a existência de um património mobiliário superior a 100 mil euros, falta de resposta às questões colocadas sobre condição de recursos, ou a apresentação de candidaturas incompletas.
Contudo, devido às novas regras que implicam mais restrições à atribuição das bolsas, 32 por cento dos estudantes não tiveram direito a bolsa pelo facto de os rendimentos familiares ultrapassarem os valores definidos por lei, que foram reduzidos. A acção social é agora caridade social.
Segundo adianta o Público, as associações académicas e de estudantes da Universidade de Lisboa vão realizar várias acções de protesto na quinta-feira, na Cidade Universitária, contra o processo de atribuição de bolsas de estudo, exigindo a revisão do regime legal existente.
22 mil alunos passaram a receber bolsas mais baixas
Os dados mostram ainda um aumento da discrepância entre os valores das bolsas atribuídas. Embora os alunos mais carenciados tenham visto a sua bolsa aumentar, cerca de 19 mil, outros 22 mil passaram a receber bolsas mais baixas neste ano lectivo, por força das novas regras.
Estudantes já pediram 150 milhões de euros emprestados
Diminui o número de bolsas de acção social, aumentam os empréstimos à banca. A linha de crédito a estudantes universitários criada há quatro anos, através de uma parceria de vários bancos com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, já disponibilizou 150 milhões de euros a quase 13 mil alunos do ensino superior. Em três anos, dois dos maiores bancos emprestaram 128,5 milhões de euros.
Estes números são ainda provisórios, uma vez que a empresa que gere esta linha de apoio, a SPGM, está ainda a recolher dados juntos dos bancos. As estimativas apontam para que, até ao final do ano lectivo, sejam contratados créditos que elevem estes valores para perto dos 180 milhões.
Desde 2007, os créditos aos estudantes do superior têm tido um crescimento sustentado, registando-se quase quatro mil novas operações e cerca de 40 milhões de euros de novos créditos por ano. No entanto, o presidente da SPGM, José Fernando Figueiredo, antecipa um aumento "muito substancial" da procura dos empréstimos a partir do próximo ano lectivo. A responsabilidade é da crise, cujo "maior impacto vai começar a sentir-se a partir de agora", acredita.
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