Cerca de dez mil estudantes tiveram no ano passado direito ao valor mínimo da bolsa de estudo ao abrigo de um regime transitório criado no regulamento e que abrangia os bolseiros de anos anteriores que tinham perdido direito ao apoio. Com o fim dessa prerrogativa a maioria desses alunos sai do sistema de Ação Social, juntando-se ainda aos que não cumprem os novos critérios definidos no regulamento aprovado no Verão pelo Governo. Os Serviços de Ação Social (SAS) calculam que a taxa de indeferimento fique próxima dos 30%.
A Universidade do Minho (UM) é a única instituição onde o processo de análise das candidaturas já tem resultados, devendo as bolsas começar a ser pagas já no próximo mês e naquela instituição 27,25% dos candidatos viram o pedido recusado.
Nos anos anteriores, os resultados do Minho têm servido de barómetro aos que acontece a nível nacional. "Devemos ter médias semelhantes nas restantes instituições", avança o administrador dos SAS da Universidade do Porto, João Carvalho. Há dois anos os indeferimentos da UM atingiam 15% dos candidatos, ao passo que no ano passado esse valor já tinha subido para os 25%. Este ano vai verificar-se "o maior valor dos últimos anos", informa o responsável dos SAS da UM, Carlos Silva.
Numa altura em que 60 por cento das candidaturas estão analisadas - referentes aos estudantes bolseiros que concorreram à renovação de bolsa em Julho -, há 2430 bolseiros naquela universidade. O número deverá subir para cerca dos 4000 alunos com apoio do Estado até ao final da fase de análise das candidaturas, um valor inferior ao verificado no ano lectivo anterior (5000 bolseiros) e há dois anos (5700).
O principal motivo de rejeição das candidaturas é o fim do regime transitório, mas quase 600 alunos também não têm direito a bolsa por causa da sua situação académica: não inscrição ou incumprimento de 60% de aproveitamento obrigatório.
De acordo com os responsáveis dos Serviços de Acção Social da Universidade do Minho (SASUM), “este é um caso único” que advém do facto de receberem as candidaturas em papel e não estarem dependentes da plataforma electrónica da Direcção Geral do Ensino Superior (DGES)
Até ao momento os SASUM analisaram cerca de 90% dos processos de recandidatura a bolsa de estudo e 60% de todas as candidaturas recebidas.
A lista divulgada pelos SASUM dos primeiros bolseiros a receber bolsa de estudo foi a primeira, pelo que os SASUM contam poder em breve publicar novos resultados.
Processo concluído até Dezembro
“Prevemos concluir a maioria dos processos até à última se- mana de Dezembro (novas recandidaturas e alunos do 1º ano)”, adiantou Carlos Silva.
Apesar de tudo, o administrador dos SASUM adverte que “este ano a publicação dos resultados das bolsas de estudo nas outras academias vai atrasar ainda mais que no ano anterior”, uma vez que as instituições de ensino superior começaram as análises dos processos mais tarde, pelo facto de as ferramentas electrónicas (plataforma) terem que ser ajustadas ao regula mento”. O ano passado os primeiros resultados definitivos de candidaturas a bolsa de estudo saíram em Janeiro/Fevereiro.
Até ao momento os SASUM analisaram cerca de 90% dos processos de recandidatura a bolsa de estudo e 60% de todas as candidaturas recebidas.
A lista divulgada pelos SASUM dos primeiros bolseiros a receber bolsa de estudo foi a primeira, pelo que os SASUM contam poder em breve publicar novos resultados.
Processo concluído até Dezembro
“Prevemos concluir a maioria dos processos até à última se- mana de Dezembro (novas recandidaturas e alunos do 1º ano)”, adiantou Carlos Silva.
Apesar de tudo, o administrador dos SASUM adverte que “este ano a publicação dos resultados das bolsas de estudo nas outras academias vai atrasar ainda mais que no ano anterior”, uma vez que as instituições de ensino superior começaram as análises dos processos mais tarde, pelo facto de as ferramentas electrónicas (plataforma) terem que ser ajustadas ao regula mento”. O ano passado os primeiros resultados definitivos de candidaturas a bolsa de estudo saíram em Janeiro/Fevereiro.
Ainda de acordo com o administrador dos SASUM, “todo este impasse afecta as famílias dos estudantes que vêm os recursos fazerem-se poucos para manterem os seus filhos no ensino superior e os próprios estudantes que passam metade do ano sem verem a sua situação normalizada, com prejuízo mui-tas vezes da sua produtividade académica”.
Rendimentos de sociedades de fora
Segundo o novo regulamento de atribuição de bolsas de estudo, para o cálculo das mesmas é considerada a totalidade dos rendimentos do agregado familiar do aluno, incluindo os rendimentos de património mobiliário, rendimentos provenientes de bolsas de estudo e bolsas de formação, rendimentos de capitais, património imobiliário e apoios à habitação, mas não são considerados os rendimentos provenientes de sociedades.
“No curto prazo, a solução terá de passar por incluir estes rendimentos no cálculo da bolsa de estudo, como era prática dos serviços de acção social das instituições de ensino superior até 2009, isto de forma a rectificar esta situação de grave injustiça” refere Luís Rodrigues, o presidente da Associação Académica da Universidade do Minho.
A mesma opinião é partilhada pelo administrador dos SASUM: “Estes alunos ‘ricos’ não podem ter direito a bolsa, não é justo, este critério deve e tem de ser alterado pois está-se a desperdiçar recursos financeiros com quem não precisa”.
Fonte: Universia
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