De acordo com as informações avançadas por parte dos órgãos de comunicação social (1), o Presidente da Comissão Eleitoral pretende reduzir o plafond de campanha para metade às listas concorrentes aos órgãos gerentes da AAC. O Projecto Lista M – Mexe-te pela AAC, vem por este meio comunicar e explicitar a sua veemente oposição:
1. O projecto “Mexe-te pela AAC” apresentou em Assembleia Magna (através do actual candidato ao Conselho Fiscal Diogo Barbosa) uma proposta para que todas as listas fossem obrigadas a fazer a sua campanha apenas com os meios disponibilizados pela Comissão Eleitoral. Assim se evitaria a sujeição das candidaturas a financiamentos privados, que na maioria dos casos colocam a DG/AAC refém dos interesses dos que os apoiaram monetariamente, e não ao lado das aspirações dos estudantes e sócios da Academia. A campanha seria centrada na discussão de ideias e não se converteria numa “feira de oferendas” como tem acontecido. Por outro lado, todas as candidaturas estariam em pé de igualdade democrática.
2. As listas concorrentes, como é o caso da nossa, que se empenham neste período a apresentar propostas concretas e objectivas para melhorar a condição de vida dos estudantes e que não são suportados por estruturas terceiras ou lobbys , que os demais sócios desconhecem, fazem a sua campanha apenas com os meios disponibilizados pela Comissão Eleitoral. Reduzir o plafond é para nós um golpe de estado administrativo, um factor gerador de desigualdade e um atentado à pluralidade eleitoral.
3. Os projectos alternativos aos órgãos gerentes da AAC não podem ser prejudicados nos apoios de campanha, por existirem “demasiadas listas candidatas ao Conselho Fiscal”, como foi referido pelo Presidente da Comissão Eleitoral. Para nós a democracia não tem preço.
4. Como é tradição, as listas de continuidade, e causa de maior descredibilização pública da AAC, elaboram listas “fantasma” a fim de inflacionar a sua representatividade, garantirem a reprodução do seu poder absoluto e discriminar negativamente projectos de mudança como o “Mexe-te pela AAC”, do que é exemplo a intenção de reduzir o plafond.
5. Por todas as razões referidas, iremos votar contra a redução do plafond em sede de Comissão Eleitoral, continuaremos a defender que o financiamento de campanha seja transparente e esperamos que o pluralismo democrático não vá para gaveta nestas eleições, e que assim se atente contra o património democrático da nossa Academia.
O projecto Lista – M – Mexe-te pela AAC
(1) http://acabra.net/artigos/listas-candidatas-aos-corpos-gerentes-da-aac-j-so-conhecidas